23/10/2017

Termo de Fomento Nº 008/2017 celebrado com a Associação dos Cegos do Piauí

23/10/2017

Termo de Fomento Nº 009/2017 celebrado com a Fundação Santa Ângela

12/09/2017

Ato administrativo de inexigibilidade de chamamento público Nº 007/2017: Fundação Santa Ângela, de Pedro II

31/08/2017

Ato administrativo de inexigibilidade de chamamento público Nº 006/2017: Associação dos Cegos do Piauí - Acep

24/07/2017

TERMO DE FOMENTO N°007/2017-FUNDAÇÃO ASAS Processo Administrativo SEED/PI N° 0005508/2017, PARECER PGE/PLC Nº 1120/2017 e a Inexigibilidade de Chamamento Público N° 05/2017 OBJETO DO TERMO DE FOMENTO:O presente Termo de Fomento tem como objeto a Cooperação financeira para a manutenção de ações e serviços educacionais, culturais e sociais no atendimento de 50(cinqüenta) crianças e adolescentes, contribuindo para a aprovação escolar e o gosto pelos estudos, e a inclusão comunitária e o exercício dos direitos de cerca de 36 (trinta e seis) pessoas com deficiência física, mental, intelectual, múltipla, ambos os grupos, sendo pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de São Miguel do Fidalgo e Zonas Adstritas. VALOR:R$ 218.444,08 ( duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2017 VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017.

19/07/2017

Inexigibilidade de chamamento público ? Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil ? OSC - Termo de Fomento. FUNDAÇÃO ASAS - CNPJ n° 04.961.474/0001-50 Cooperação financeira para a manutenção de ações e serviços educacionais, culturais e sociais, no atendimento de 50 (cinquenta) crianças e adolescentes, contribuindo para a aprovação escolar e o gosto pelos estudos, promovendo, como também a inclusão comunitária e o exercício dos direitos de cerca de 36 (trinta e seis) pessoas com deficiência física, mental, intelectual, múltipla, onde os assistidos são pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de São Miguel do Fidalgo e zonas adstritas. R$ 218.444,08 ( duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Exercício de 2017. VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017

18/07/2017

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2017 - Processo Administrativo n° 0031290/2016-SEED/PI.Inexigibilidade de Chamamento Público- Acordo de Cooperação; Base Legal Art.31 da Lei n° 13019/14 e Decreto Estadual n° 17.083/2017; Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras - CNPJ nº 05.488.160/0001-45. estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo, beneficiando 170 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; Não existe previsão de repasse financeiro;Exercício 2017; N° Processo 0031290/2016 Assinatura; 18/07/2017 Vigência até 31/12/2017

05/07/2017

NÚCLEO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO POLÍTICO-EDUCACIONAL-NEAPE Processo Administrativo SEED/PI N° 0059118/2016-SEED/PI, à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público n° 002/2017, ao Parecer da PGE/PLC n° 530/2017 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem como objeto a Cooperação técnica e financeira para execução do Projeto de Formação ?Quem Sabe, Quer Mais?, tendo como público-alvo os profissionais da educação e funcionários que atuam nas 32 (trinta e duas) unidades escolares jurisdicionadas à 6ª Gerência Regional de Educação - GRE, com sede no município de Regeneração. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2017 VALOR GLOBAL: R$ 168.305,25 (cento e sessenta e oito mil trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).

04/07/2017

TERMO DE FOMENTO N° 006/2017 ASSOCIAÇÃO JUDÔ EXPEDITO FALCÃO : AJEF Processo Administrativo SEED/PI n° 0016061/2017, à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público N° 04/2017,ao Parecer da PGE/PLC n° 710/2017 TERMO DE FOMENTO tem como objeto Cooperação financeira para planejamento, operacionalização e administração de Atividades no Centro de Artes Marciais Sarah Meneses, localizado nesta capital, visando disseminar a prática esportiva do judô e Taekwondo como instrumento de aprimoramento da disciplina, da melhoria da qualidade de vida e da formação de bons cidadãos, entre jovens e adolescentes alunos da rede estadual de ensino. R$358.149,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e seis centavos VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017 ASSINADO EM 04/07/2017 PUBLICADO EM 17/07/2017 DOE 133/2017 DE 18/07/2017

28/06/2017

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2017 - Processo Administrativo n° 0016061/2017-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 26 de junho de 2017; Ofício n° 033/2017, datado de 05 de janeiro de 2017; Parecer da PGE/PLC n° 710/2017, de 03 de abril de 2017. Objeto: Cooperação financeira para planejamento, operacionalização e administração de Atividades no Centro de Artes Marciais Sarah Meneses, localizado nesta capital, visando disseminar a prática esportiva do judô e Taekwondo como instrumento de aprimoramento da disciplina, da melhoria da qualidade de vida e da formação de bons cidadãos, entre jovens e adolescentes alunos da rede estadual de ensino, com a Associação Judô Expedido Falcão - CNPJ n° 10.464.869/0001-40, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ R$ 358.149,06 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e nove reais e seis centavos). Teresina (PI), 26 de junho de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha - Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público.