AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2019 - Processo Administrativo n° 0001532/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de30 de Abrilde 2019; Ofícionº 01/2019, datado de 07de Janeirode2019; Parecer da PGE/PLC n°549/2019, de 08 de Abrilde 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017.
Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 17 (dezessete) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição.Instituição: Associação Pestalozzi de Teresina.
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