AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 026/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 026/2019 - Processo Administrativo n° 0001055/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 033 (trinta e três) servidores para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição.
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina/PI - CNPJ: 06.665.244/0001-70
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0017811/2019-SEED/PI - OBJETO: Cooperação Financeira, visando a realização do 17ª Salão do Livro do Piauí (SALIPI) a realizar-se no período de 31 de maio a 09 de junho do corrente ano, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí, nesta capital, para promover e divulgar a cultura piauiense, através da realização de atividades literárias, artísticas e culturais diversas, com a finalidade de incentivar e estimular a leitura e a formação de novos leitores, incluindo a distribuição de cheques-livro para alunos e profissionais da educação da rede estadual de ensino e locação e montagem de estandes.Entidade: FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ n° CNPJ n° 07.216.273/0001-17. Fundamentação Legal: Art. 31, inciso II da Lei nº. 13019/14; Lei Estadual 6.101/2011 e suas alterações; Decreto Regulamentar Estadual n° 17.083/2017, art. 12, II - Parecer PGE/PCL n° 848/2019.
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVOINEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2019 - Processo Administrativo n° 0020860/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público ° 01/2019 - Objeto: cooperação financeira, em forma de subvenção social, para cobrir despesas na oferta do Ensino Fundamental do 6° ao 9º ano, em escola mantida pela entidade Educandário Nossa Senhora do Bom Sucesso, CNPJ n° 06.718.258/0001-04, através de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2019 - Processo Administrativo n° 0049401/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colônia do Piauí CNPJ: 07.597.874/0001-17
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2019 - Processo Administrativo n° 0049401/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 01 (um) servidor para prestar serviço junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedro II CNPJ: 05.235.122/0001-80.
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 023/2019 - Processo Administrativo n° 0050403/2018-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público - Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 08 (oito) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição. Instituição: Centro de Formação Mandacaru de Pedro II CNPJ: 35.146.752/0001-40.
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2019
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020/2019 - Processo Administrativo n° 0001532/2019-SEED/PI. Termo de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público, datado de30 de Abrilde 2019; Ofícionº 01/2019, datado de 07de Janeirode2019; Parecer da PGE/PLC n°549/2019, de 08 de Abrilde 2019, conforme disposto no art. 29 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, c/c art. 11, inciso VI do Decreto Estadual nº 17.083, de 03 de abril de 2017.
Objeto: Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 17 (dezessete) servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, visando o atendimento educacional aos educandos com deficiência atendidos pela instituição.Instituição: Associação Pestalozzi de Teresina.
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