30/11/2016

AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2017 AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2017 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2017 - Processo Administrativo n° 0020591/2016-SEED/PI. Termo de Justificativa da Comissão de Chamamento Público datado de 30 de novembro de 2016; Ofício n° 3511/2016, datado de 21 de julho de 2016; Parecer da PGE/PLC n° 579/2017, de 17 de MARÇO de 2017 e Despacho PGE/PLC n° 48/2017. Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto estabelecer parceria para garantir o Desenvolvimento de Trabalhos de Arte-Educacional por meio da dança junto a alunos da rede Pública de Ensino, com ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ARTE E DA CULTUTRA DO PIAUÍ - inscrita no CNPJ nº. 07.148.770/0001-25, por meio de Termo de Fomento. Fonte de Recurso: 00. Fundamento Legal: artigo 31, inciso II da Lei 13.019/2014. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).Teresina (PI), 06 de março de 2017. Tarso Neto de Carvalho Ribeiro Rocha - Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público.

03/10/2016

TERMO DE FOMENTO 017/2016 ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO CASA DE COMPADRE PROCESSO N°0024270/2016 OBJETO:Constitui objeto promover um espaço de realização de trabalhos sociais e culturais voltados para preencher o tempo ocioso, alem da recuperação de dependentes jovens do uso ou dependência de drogas Psicoativas, por meio da inserção de projetos que viabilizem a melhoria da qualidade de vida para os membros e seus familiares. DATA DE ASSINATURA:03/10/2016 PUBLICAÇÃO: 26/10/2016 VALOR TOTAL 56.000,00 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016

03/10/2016

TERMO DE FOMENTO 018/2016 ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ ACEP PROCESSO ADM 0019393/2016 OBJETO:CUSTEIO DE DESPESAS PARA GARANTIR APOIO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ATRAVÉS DE ENSINO ESPECIAL , COM MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO VALOR GLOBAL : 81.000,00 ASSINATURA: 03/10/2016 PUBLICAÇÃO : 27/10/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016

20/09/2016

TERMO DE FOMENTO 016/2016 CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DO MEIO NORTE DO PIAUÍ OBJETO: estabelecer parceria para garantir a execução do Projeto Inovação e Empreendedorismo no Ensino Público através da realização de palestras sobre empreendedorismo em Escolas da Rede Estadual de Ensino, com a participação ativa da comunidade escolar. VALOR TOTAL:R$ 136.555,00 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais ) RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DEPUTADO ALUÍSIO MARTINS DATA DA ASSINATURA: 20/09/2016

29/08/2016

TERMO DE FOMENTO N°014/2016 FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA DE PEDRO II VALOR R$700.000,00 DATA DA PUBLICAÇÃO 01/09/2016 OBJETO: COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE GESTÃO ESCOLAR VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016

25/08/2016

TERMO DE FOMENTO 0012/2016 FUNDELTA VALOR DE R$ 150.000,00 DATA DA ASSINATURA 25/08/2016 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016 ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA LIZIÊ COELHO OBJETO: MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTE NOS MUNICÍPIOS DE pALMEIRAS E CANTO DO BURITI PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0026240/2016

25/08/2016

TERMO DE FOMENTO 013/2016 CELBRADO COM A FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA VALOR R$ 100.000,00 OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SÃO JOÃO DA CANABRAVA ASSINATURA 25/08/2016 E PUBLICADO: 02/09/2016 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2016 RECURSO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR

25/08/2016

TERMO DE FOMENTO N° 015/2016 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA NO VALOR DE R$ 100.000,00 RECURSO ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DATA DA ASSINATURA 25/08/2016 PUBLICAÇÃO 02/09/2016 OBJETO: MINISTRAR CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS

25/08/2016

TERMO DE FOMENTO N°015/2016 FUNDAÇÃO DELTA DO PARNAÍBA - FUNDELTA OBJETO:O presente Termo de Fomento tem como objeto ministrar curso de iniciação profissional no Município de Beneditinos- PI TERMO DE FOMENTO ORIUNDO DE EMENTA PARLAMENTA DEPUTADO JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE VALOR 100.000,00 ASSINATURA:25/08/2016 PUBLICAÇÃO: 02/09/2016

12/08/2016

TERMO DE FOMENTO Nº 011/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O CENTRO DE FORMAÇÃO MANDACARU DE PEDRO II, QUE TEM COMO OBJETO O REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DA ESCOLA THOMAS A KEMPIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PEDRO II. VALOR TOTAL DE R$ 98.117,12 (05 PARCELAS) - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2016.