TERMO DE FOMENTO N°007/2017-FUNDAÇÃO ASAS
Processo Administrativo SEED/PI N° 0005508/2017, PARECER PGE/PLC Nº 1120/2017 e a Inexigibilidade de Chamamento Público N° 05/2017
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO:O presente Termo de Fomento tem como objeto a Cooperação financeira para a manutenção de ações e serviços educacionais, culturais e sociais no atendimento de 50(cinqüenta) crianças e adolescentes, contribuindo para a aprovação escolar e o gosto pelos estudos, e a inclusão comunitária e o exercício dos direitos de cerca de 36 (trinta e seis) pessoas com deficiência física, mental, intelectual, múltipla, ambos os grupos, sendo pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de São Miguel do Fidalgo e Zonas Adstritas.
VALOR:R$ 218.444,08 ( duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2017
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017.
AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE 005/2017- FUNDAÇÃO ASAS? PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0005508/2017-
Inexigibilidade de chamamento público ? Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil ? OSC - Termo de Fomento.
FUNDAÇÃO ASAS - CNPJ n° 04.961.474/0001-50
Cooperação financeira para a manutenção de ações e serviços educacionais, culturais e sociais, no atendimento de 50 (cinquenta) crianças e adolescentes, contribuindo para a aprovação escolar e o gosto pelos estudos, promovendo, como também a inclusão comunitária e o exercício dos direitos de cerca de 36 (trinta e seis) pessoas com deficiência física, mental, intelectual, múltipla, onde os assistidos são pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de São Miguel do Fidalgo e zonas adstritas.
R$ 218.444,08 ( duzentos e dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).
Exercício de 2017.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017
AVISO DE ATO ADMINISTRATIVO- INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2017
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2017 - Processo Administrativo n° 0031290/2016-SEED/PI.Inexigibilidade de Chamamento Público- Acordo de Cooperação; Base Legal Art.31 da Lei n° 13019/14 e Decreto Estadual n° 17.083/2017; Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras - CNPJ nº 05.488.160/0001-45.
estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica entre a Associação de Pais e Mestres Amigos da Educação da Santa Maria das Vassouras e o Governo do Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação do Piauí, visando garantir o funcionamento da Unidade Escolar Estadual Tenente Araújo, beneficiando 170 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental;
Não existe previsão de repasse financeiro;Exercício 2017;
N° Processo 0031290/2016
Assinatura; 18/07/2017
Vigência até 31/12/2017
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