Instrução Normativa que regulamenta o processo de seleção para o preenchimento de vagas na 2ª série do Ensino Médio com itinerário de aprofundamento ITA/IME na Rede Pública Estadual de Ensino.
Define os perfis, atribuições, valores, forma de ingresso e os níveis de escolaridade dos profissionais responsáveis pela execução das atividades de extensão da Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, e dá outras providências.
Institui o Programa Docência em Foco no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí, com o objetivo de fortalecer o estágio obrigatório supervisionado de Licenciatura e Pedagogia.
A presente nota técnica apresenta a metodologia utilizada no cálculo dos indicadores componentes do Índice de Qualidade em Educação Municipal - IQEM, normatizado pelos Decretos Estaduais - PI nº 20.429/21, 21.499/22 e 22.732/24. O IDEPIM é o parâmetro utilizado para a aferição do desempenho educacional das escolas das Redes Públicas do Estado, como também do IQEM, parâmetro utilizado para aferir a qualidade da educação municipal para concessão dos recursos oriundos da parcela do ICMS, de acordo com o critério do artigo 3º, VII da Lei Estadual - PI nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, na forma da redação dada pela Lei Estadual - PI n° 7.540, de 29 de julho de 2021.
Dispõe sobre os valores e a fonte de pagamento das bolsas destinadas aos professores e técnicos que atuarão na oferta do componente extracurricular Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí.
Dispõe sobre as condições para oferta do Esporte Educacional nas escolas de Educação Básica da Rede Pública Estadual do Piauí e dá outras providências.
Comissão Geral de Trabalho responsável pelo Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva de professores para atuarem nas escolas que ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Piauí.
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