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Normativas

14/11/2025

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 676/2025

Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do Piauí – CEEC/PI.


14/11/2025

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 688/2025

Altera o artigo 3º da Portaria SEDUC-PI/GSE nº 969/2023, de 8 de setembro de 2023, que institui o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CEEC/PI, para redefinir sua composição e ampliar a representatividade interinstitucional.


14/11/2025

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 703/2025

Altera a Portaria SEDUC-PI/GSE Nº 21/2024, que nomeia os membros do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para nomear novos membros, reconduzindo os já nomeados.


09/09/2025

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 549/2025

Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí - SAEPI no ano de 2025.


22/07/2025

Nota Técnica SEDUC/PI - Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí para o Ensino Médio (IDEPI EM)

Nota Técnica SEDUC/PI - Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí para o Ensino Médio (IDEPI EM)


18/07/2025

PLANO ESTRATÉGICO SEDUC 2023-2026

PLANO ESTRATÉGICO SEDUC 2023-2026 - Processo de planejamento no qual a organização toma decisões sobre como alocar seus recursos durante um determinado período de tempo, buscando atingir os resultados mais importantes..


18/06/2025

RESOLUÇÃO Nº 10/2025

Código de Conduta Ética dos servidores da Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI, conforme registrado no Diário Oficial do Estado – Edição nº 114, de 17 de junho de 2025


22/01/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1/2025

Instrução Normativa que regulamenta o processo de seleção para o preenchimento de vagas na 2ª série do Ensino Médio com itinerário de aprofundamento ITA/IME na Rede Pública Estadual de Ensino.


11/09/2024

Instrução Normativa Nº: 6/2024

Define os perfis, atribuições, valores, forma de ingresso e os níveis de escolaridade dos profissionais responsáveis pela execução das atividades de extensão da Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, e dá outras providências.


26/07/2024

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 593/2024

Institui o Programa Docência em Foco no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí, com o objetivo de fortalecer o estágio obrigatório supervisionado de Licenciatura e Pedagogia.