Instrução Normativa GSE/ADM Nº 014 - PacNet - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro para a aquisição de Serviços de Tecnologia pelas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE/ADM Nº 012, de 25 de setembro de 2018
Dispõe sobre o repasse de recurso para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, aquisição e manutenção de balanças para gêneros alimentícios aquisição e manutenção de balanças antropométricas, aquisição de extintores e itens de higienização para cozinhas e para manipulação de alimentos nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
Dispões sobre definição do Polo da Uapi, pré-requisito da função da Coordenação de Polo Uapi e as atribuições de Coordenador (a) e de Coordenador (a) Adjunto de Polo de Apoio Presencial do Programa Universidade Aberta do Piauí - Uapi
Dispõe sobre a liberação de recursos financeiros do PACTUE - Programa de Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
Dispõe sobre o repasse de recurso para a aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha e Manutenção e Conservação de Equipamentos para as Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Piauí.
Dispõe sobre a Reorganização do Calendário Escolar e orienta a Reposição de aulas relativas ao ano letivo de 2018, no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
Escolas piloto para aplicativo de monitoramento de situações de ameaça com mecanismo de comunicação e alerta instantâneo para o aparato policial denominado SOS Escolar.
Portaria dispõe normas aplicadas nas situações de ocorrência de atos infracionais e de indisciplina praticados pelos alunos das dependências das escolas da Rede Estadual de Ensino.
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