Normatização dos procedimentos atinentes às compras de produtos da Agricultura Familiar, em consonância com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
Dispõe sobre a autorização do retorno presencial em todas as modalidades e etapas de ensino e dispõe sobre a frequência dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Educação, e de seus respectivos professores, em instituições de ensino estaduais no âmbito do Estado do Piauí.
Estabelece o Programa de Reforço de Aprendizagem - Juntos para Avançar,
com as diretrizes para a finalização do ano levo de 2020 e reordenação
do ano levo de 2021, em decorrência da Pandemia de COVID-19, nas
escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí e dá outras
providências.
Apresenta as normas regulamentadoras do certame para concorrer à edição do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2020 - oferecido pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED) e entidades parceiras às escolas públicas brasileiras da Educação Básica (segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio) e estabelece a premiação a nível estadual.
Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas presenciais na 3ª série do ensino médio (regular, integrado e VII etapa da EJA) nas escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí no ano letivo de 2020.
Dispõe sobre a retomada organizada dos servidores da Sede, Gerências Regionais de Educação e demais unidades administrativas da SEDUC-PI às atividades presenciais em virtude da pandemia da COVID-19
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