09/02/2022

PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 240/2022 - Dispõe sobre as condições de acesso à escola mediante a apresentação da comprovação da imunização e dá outras providências

07/02/2022

Estabelece orientações para reprogramação do início do Ano Letivo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2022

20/01/2022

Define as diretrizes para a elaboração do Calendário Letivo Escolar para o ano de 2022 nas Escolas da Rede Pública Estadual de Educação do Piauí

20/01/2022

Estabelece o quadro de funções e atribuições de equipes de Educação de Jovens e Adultos vigente em toda a oferta de EJA regular do Estado do Piauí

05/01/2022

Define a estratégia de mapeamento, prevenção e atendimento da Rede Pública Estadual de Ensino às situações decorrentes das fortes chuvas no Estado

15/12/2021

Normatização dos procedimentos atinentes às compras de produtos da Agricultura Familiar, em consonância com as normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE

15/12/2021

Aplicação dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da Rede Estadual de Ensino

15/12/2021

Constituição da COMISSÃO CENTRAL de acompanhamento e controle da inserção de produtos da Agricultura Familiar na composição das refeições escolares

13/10/2021

Dispõe sobre a autorização do retorno presencial em todas as modalidades e etapas de ensino e dispõe sobre a frequência dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Educação, e de seus respectivos professores, em instituições de ensino estaduais no âmbito do Estado do Piauí.

21/01/2021

Estabelece Orientações para o início do Ano Levo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí no ano civil de 2021.