Dispõe sobre a aprovação das normas para revalidação de diplomas e certificados de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos Técnicos expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino, pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Estado do Piauí.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, de 07 de janeiro de 2013.
Define a atribuição das atividades dos profissionais que atuarão no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber, bem como o modo de ingresso dos mesmos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Supervisores Pedagógicos no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber e dá outras providências.
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