O RDC (Regime Diferenciado de Contratação) é um certame de licitação pública mais ágil e prático do que a concorrência, já que nele é permitido a inversão de fases, ou seja, primeiro se analisa a proposta e depois a habilitação da empresa vencedora. A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) realizou, nesta quinta-feira (17), sua primeira licitação por essa modalidade, obtendo 20% de economia.

A obra foi licitada pelo sistema Comprasnet, em formato eletrônico, com a disputa de maior desconto. Orçada em R$ 3.712.715,53, a empresa que ficou em primeiro lugar ofereceu 20% de desconto, reduzindo assim o valor da obra para 2.970.172,42. A licitação se trata da construção de uma escola com quadra, em Alegrete do Piauí, pelo Programa PRO Educação.

A presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação) da Seduc, Marlla Vasconcelos, destaca que após a proposta, a licitação está aguardando o envio das composições e, ao mesmo tempo, analisando o CNPJ da empresa.

"Nos moldes do Regime Diferenciado de Contratação existe a disputa dos três primeiros colocados com foco no maior desconto que cada um pode chegar. Podemos economizar um mês no tramite burocrático e obter grande economia também para o erário público", observa a presidente.  

A Comissão Permanente de Licitação aguarda agora a empresa vencedora enviar planilhas e habilitação. O prazo legal que consta no edital é de 24h.

O prefeito de Alegrete do Piauí, Márcio Alencar agradeceu ao governador Wellington Dias, à deputada federal Rejane Dias e a todos que fazem a educação do Piauí pela obra que mudará a educação do município e da região.

"Agradeço a todos que se empenharam para elaborar esse projeto e fizeram acontecer essa obra. Ela será iniciada em janeiro de 2021 e temos a certeza que terá grande alcance social, melhorando a qualidade de estudo do aluno tanto da rede estadual, como da UAB. Esse é um sonho do povo de Alegrete e veio a se tornar realidade", afirmou o prefeito.

PRÓ-EDUCAÇÃO

Dentro do PRO Piauí, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, irá investir R$ 1,6 bilhão, um recurso oriundo do precatório do Fundef que contemplará programas pedagógicos e formação dos profissionais em educação; construção, recuperação e modernização da infraestrutura das escolas, além de programas de fortalecimento e valorização da gestão escolar.

Esta e outras obras fazem parte de um esforço do Governo do Estado que vai melhorar a infraestrutura de mais 800 escolas por meio do Pro Educação, programa que pretende alfabetizar 200 mil jovens e adultos, profissionalizar 150 mil piauienses e gerar cerca de 7 mil empregos.