Em razão da situação de emergência ou calamidade pública provocadas pela pandemia de Covid-19, durante o período de suspensão das aulas presenciais, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) realiza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos da rede. O kit alimentar será distribuído a todos os estudantes da Rede Estadual de Educação, com valor per capita de R$ 25,00.

Simone Bastos, nutricionista responsável técnica pelo PNAE, esclarece que a distribuição da alimentação escolar está amparada pela Lei 13.987/2020, que autoriza em caráter excepcional o procedimento.

"O kit alimentar será distribuído aos estudantes da Educação Básica (Ensino  Fundamental,  Ensino Médio e Educação De Jovens e Adultos - EJA). A aquisição será custeada por recursos provenientes do PNAE. Desse montante, no mínimo  30% devem ser produtos oriundos da Agricultura Familiar. Nesse sentido, a Seduc  vem traçando  estratégias para  viabilizar a  aquisição, elaboração  e distribuição dos Kits Alimentares  que  ocorrerá por intermédio das escolas", destaca a nutricionista.

Para a introdução dos produtos da Agricultura Familiar, foi instruída Chamada Pública estabelecendo  condições e prazos  para  aquisição dos produtos.

"Cada Kit Alimentar está sendo acompanhado pelo nutricionista do quadro técnico responsável pela escola, em uma ação conjunta com o Conselho  Escolar. Para tanto, é observada a composição mista do Kit com produtos alimentícios básicos, tais como arroz, feijão e etc,  e da Agricultura familiar, selecionados entre os  projetos de venda propostos  pelo  agricultores familiares, bem  como os  critérios  financeiros estabelecidos e parâmetros legais   vigentes  disponíveis  para  a aquisição  de  gêneros  alimentícios pelo PNAE", completa ainda a nutricionista Simone Bastos.

De maneira autônoma, as escolas elaboraram seu cronograma de distribuição do kit alimentar preferencialmente no período de 26 de outubro a 07 de novembro. Para isso, devem  convocar os pais ou responsáveis e primar pela a adoção de medidas preventivas no intuito de minimizar  qualquer  risco  de  contaminação por coronavírus dos  envolvidos.

Várias escolas já iniciaram a entrega, como o Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Antônio Tarciso e o CETI Helvídio Nunes, em Teresina, e o CETI Inês Rocha, em Piracuruca.

"Conseguimos entrar em contatos com todos os alunos, e quase 80% já compareceram. Não tivemos fila e nem aglomeração, tudo fluiu muito bem", revela Gilvan Fontenelle, diretor do Inês Rocha.