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Novos conselheiros do FUNDEB para 2020/22 são empossados
Na manhã desta terça-feira (10) aconteceu na Secretaria de Estado da Educação a reunião de posse dos novos membros titulares e suplentes do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para o biênio 2020/2022. O CACS tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
A reunião contou com a participação dos 12 conselheiros titulares e 12 suplentes, momento em que ocorreu ainda a primeira reunião para escolha da presidência. Por aclamação, foi escolhido como presidente Gildo Neves Barros, representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública, e do vice-presidente Ranilson Gonçalves Sousa, representante indicado pela Entidade Estadual de Estudantes Secundaristas.
O secretário da educação, Ellen Gera, esteve na posse dos novos conselheiros e apresentou toda o plano de ações, a estrutura e os dados referentes a educação da Seduc, bem como o plano de ações para uso dos recurso do Fundeb e Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
"O Piauí tem hoje a oportunidade de contar além dos recursos do Fundeb com o recurso do Fundef conquistado pelo Estado do Piauí em forma de precatório orçado em R$ 2 bilhões. Este recurso também será objeto de acompanhamento dos Conselheiros. Vamos ter um trabalho intenso, pois o Piauí avançará nos próximos anos e contar com o trabalho do Conselho será importante para garantir que o recurso seja bem utilizado e de fato traga um bom impacto social na educação pública", pontua Ellen Gera.
A Seduc colabora com o Conselho no apoio material e logístico disponibilizando local para reuniões, transporte, materiais, equipamentos, para assim, assegurar as reuniões de trabalho, garantindo ao colegiado condições para o exercício das atividades.
O novo presidente empossado, Gildo Neves Barros, ressaltou que atividade dos conselhos do Fundeb, para além do controle e fiscalização dos recursos federais, busca garantir que a educação alcance todos os piauienses.
"Ao Conselho é atribuída a função de verificação e o acompanhamento dos recursos oriundos do governo federal pelo Fundeb e para isso contamos com a colaboração da Seduc. Anteriormente o secretario Ellen Gera nos encaminhou um plano de aplicabilidade, então por meio deste plano iremos acompanhar a execução das ações relacionando os municípios, as escolas e teremos conselheiros para verificar o uso dos recursos", explicou o conselheiro.
Para o biênio 2020/2022 os novos conselheiros irão se reunir em duas oportunidades ao mês e deverão acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; supervisionar a realização do censo escolar anual; e instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao respectivo Tribunal de Contas.
Fazem parte dos membros do conselhos as associações representantes: Pais de Alunos da Educação Básica Pública; Estudantes da Educação Básica Pública, membros dos poder executivo estadual e municipal, Conselho Estadual de Educação, Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE e Estudantes da educação básica pública.
