Após a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, agora, de acordo com a lei federal 13.415/2017 é a vez do Ensino Médio. A lei estipula o aumento da carga horária em todo o território nacional, sejam escolas públicas, privadas ou filantrópicas. As escolas da Rede pública estadual de ensino médio, já começaram a planejar a elaboração da Proposta de Flexibilização Curricular (PFC).

Neste primeiro momento, os profissionais da educação que compõem a equipe que está à frente da construção do currículo estadual do ensino médio entregaram no último mês o Plano de Acompanhamento da Proposta  de Flexibilização Curricular - PAPFC ao Ministério da Educação (MEC). No mês de maio as escolas que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio, estarão elaborando e inserindo no PDDE Interativo suas Propostas de Flexibilização Curricular, a  Seduc irá analisar, aprovar e enviar ao MEC as  proposta de flexibilização. No caso das PFC nao estarem de acordo com o documento orientador e necessite de ajustes, a equipe pedagógica do ensino médio  orientará a escola e assim  encaminhada ao MEC.

Na rede pública estadual, atualmente, 299 escolas de ensino médio estão com aporte finceiro em conta, onde o mesmo se  destinada a implantação das propostas de flexibilização curricular para o novo ensino médio, que vai auxiliar tanto na infraestrutura das escolas e aquisição de equipamentos como na formação dos professores.  As 299 escolas receberam 20% dos recursos federais em dezembro de 2018. A verba foi calculada de acordo com o número de alunos  matriculados e o valor total do recurso será dividido em três parcelas, de acordo com o andamento da elaboração da PFC.

Para o uso correto do aporte financeiro, foi realizada na última semana uma videoconferência com os gestores das escolas contempladas com o Programa Novo Ensino Médio. Coordenadores de Ensino das 21 Gerências Regionais de Educação (GREs) e técnicos de ensino também participaram da reunião transmitida pelo Canal Educação por meio dos 60 polos da mediação tecnológica e mais 107 polos pelo YouTube. Em cada local desses, de acordo com a gerente de Ensino Médio da Seduc, professora Regina Célia Monteiro Lopes, havia cerca de 600 participantes. Seguindo as orientações do MEC, todas as escolas contempladas com o programa vão precisar inserir na plataforma Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como está sendo aplicado o recurso. 

?A SEDUC na Gerência de Ensino Médio está dando todo o suporte pedagógico para a elaboração da PFC junto às GREs e escolas, isso porque a proposta de flexibilização curricular é de suma importância para a implantação do Novo Ensino médio, pois contempla estudos sobre a BNCC, Projeto de Vida do Estudante, Protagonismo Juvenil, Itinerários Formativos, Formação de Professores, atualização da PPP e Nova Matriz Curricular para o Ensino Médio em 2020?, explica a gerente do Ensino Médio da Seduc.

A segunda e a terceira parcela do valor destinado a implementação currícular do Ensino Médio só será liberada aos gestores de acordo com o andamento do processo, que consiste, respectivamente, na conclusão da Proposta de Flexibilização do currículo, que implica nos 80% do valor total, todo esse processo sera monitirado pela SEDUC e MEC até dezembro.