AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Cooperação financeira, em forma de subvenção social, para a realização de ações que proporcione o acesso à educação e à cultura, de forma significativa e complementar, através do uso da musicoterapia, e aula de instrumentação e música, voltada ao desenvolvimento de habilidades e potencialidades, visando a inclusão social, bem-estar e exercício da cidadania das pessoas com e sem deficiências, bem como um atendimento individualizado por equipe multidisciplinar e o encaminhamento para a rede de proteção, a fim de dar continuidade ao atendimento e melhorar o desenvolvimento das ações pelo projeto.
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2024
Dispensa de Chamamento Público – Repasse Financeiro à Organização da Sociedade Civil – OSC - Termo de Fomento – Parceria com o INSTITUTO COMRADIO DO BRASIL
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2024
Estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional através da liberação de servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto estabelecer regime de cooperação técnico – pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de 12 (doze) servidores para prestarem serviços junto a CONVENENTE.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2024
Estabelecer regime de cooperação técnico-pedagógica para garantir a assistência educacional às pessoas com deficiência através da liberação de servidores para prestarem serviços junto à entidade parceira, com o objetivo de proporcionar o atendimento educacional aos educandos em 2024.
JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024
O presente Termo de Fomento com objetivo a proposta por mérito o enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens no município de Teresina contribuindo para a inserção e o acompanhamento no sistema educacional, assistência psicossocial, objetivando o fortalecimento dos laços familiares e educacionais. Realização de um Projeto de Interveção Social, para melhorias da aprendizagem e da autoestima das crianças e jovens de baixa renda, com o intuito de inseri-los no contexto socioeconômico, combater a violência doméstica/familiar e a desigualdade social, para que seja possível o exercício pleno da cidadania, com bem preceitua a constituição de 1988, determinada de "Cidadã."
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