AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2025
O presente Termo de Fomento tem como objeto a execução do "Projeto Educação Ambiental, Mobilização Social e Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos" que incentivar a mobilização social e a articulação entre famílias e escolas em tempo integral, especialmente na cidade de Teresina, PI, fomentando a participação ativa das famílias, por meio das associações de moradores e comunitárias, na vida escolar dos seus filhos, bem como valorizando a implantação da escola em tempo integral como uma estratégia de melhoria da qualidade da educação pública.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/2025
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
AUTO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 9/2025
O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação técnica e financeira para execução do "Projeto de capacitação de professores sobre propostas metodológicas para os componentes da parte diversificada do currículo de escolas em tempo integral nas redes municipais" visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
AUTO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o termo de fomento N.º 10/2025
Cooperação técnica e financeira para Garantir a oferta de educação básica em nível médio na comunidade Vila da Paz e entorno, por meio da contratação de equipe técnico-administrativa composta por 25 (vinte e cinco) profissionais, assegurando os serviços essenciais de vigilância, secretaria, coordenação pedagógica, limpeza, merenda e supervisão escolar.
AUTO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025
O CONCEDENTE constitui, em favor da CONVENENTE, o direito de uso de um automóvel tipo PAS/MICROOBIB/DIESEL, RENAVAM nº 537099492, placa OUD-6945, ano 2012/2013, cor amarela, de sua propriedade, o qual se encontra em perfeito estado de conservação e funcionamento.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 033/2025
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2025
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2025
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de 13 (treze) servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
AUTO DE JUSTIFICATIVA – INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2025
O presente Acordo de Cooperação tem como objeto assegurar a assistência educacional às pessoas com deficiência por meio da liberação de servidores para prestarem serviços junto à CONVENENTE.
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