O Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal, tomou posse para o quinquênio 2021 a 2025, na tarde desta segunda-feira (31). O evento aconteceu de forma híbrida, com participantes virtuais e presenciais, na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). 

Foram empossados no CACS-Fundeb do Estado do Piauí, 30 conselheiros, entre titulares e suplentes. Compõem a nova diretoria do conselho o presidente Gildo Neves Barros, representante da Associação de Pais de Alunos do Estado do Piauí e o vice-presidente Ranilson Gonçalves de Sousa, que representa o Centro Colegial dos Estudantes Piauienses, participando presencialmente da solenidade de posse. 

O secretário da Educação, Ellen Gera, abriu a reunião falando da importância do Fundeb, como uma das maiores fontes de financiamento da Educação Básica. 

"Estamos em um momento de transição com o novo regramento sobre o Fundeb, que é mais abrangente. Espera-se mais equidade no novo Fundeb e o conselho faz um trabalho além da fiscalização, englobando desde a distribuição por parte do Governo Federal até a aplicação por estados e municípios. Pretendemos uma agenda conjunta para a evolução do Fundeb, no uso dos recursos e propostas para melhorias", destacou o secretário.

O presidente reeleito por aclamação afirmou que o momento era importante e de muita responsabilidade. "Esse é um momento especial e agradeço a todos pela confiança. Vamos trabalhar contando com a parceria de todos e da Seduc, para a melhor utilização dos recursos do Fundeb", disse o presidente.

Também participaram da cerimônia de posse a presidente do Sindicato do Trabalhadores em Educação (Sinte-PI), Paulina Almeida; membros de entidades que fazem a educação do Piauí, do Conselho Estadual de Educação e da Seduc. 

A função de conselheiro do CACS-Fundeb não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse social. Os representantes das entidades deverão atender aos requisitos do edital e ter disponibilidade de tempo para participar das reuniões ordinárias e para participar dos encontros de formação.

O Decreto nº 19.697, de 28 de maio de 2021, nomeou os membros do Conselho Estadual do

FUNDEB, Gestão 2021/2025, sendo eles:

I - SECRETARIA ESTADUAL EDUCAÇÃO- SEDUC/PI:

a) Titular: Marília Daniela Aragão dos Anjos

b) Suplente: Rêmulo Whelder Bezerra Brandão

c) Titular: Maria Deuselina Soares Pereira

d) Suplente: Renato Gomes Lima

II - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ- SEFAZ/PI:

a) Titular: Antonio Marcos Milanez Cavalcante

b) Suplente: Rafael de Andrade e Silva Campelo

III - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/PI:

a) Titular: Paulina Pereira Silva de Almeida

b) Suplente: Rita de Cássia Moreira Mendonça Santos

c) Titular: Gildete Milu da Silva Sousa

d) Suplente: Danílio César Moraes da Silva Cruz

IV - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CNTE/PI:

a) Titular: Fábio Henrique de Oliveira Matos

b) Suplente: Filomena Cristina Ferreira

V - ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS DO ESTADO DO PIAUÍ - APAEPI:

a) Titular: Gildo Neves Barros

b) Suplente: Francisco Antônio Leite

c) Titular Jeane Maria de Gonçalves de Oliveira

d) Suplente: Célia Maria de Oliveira Soares

VI - ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS - APPM/PI:

a) Titular: Deusanira Vieira Dantas

b) Suplente: Conceição de Maria Lopes Freitas

VII - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/PI:

a) Titular: Antônia Lopes de Carvalho

b) Suplente: Ana Cleide Galdino Loiola

VIII - UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

- UNCME/PI:

a) Titular: Maria Antônia da Silva Costa

b) Suplente: Ridís Souza dos Santos

IX - CENTRO COLEGIAL DOS ESTUDANTES PIAUIENSE - CCEP/PI:

a) Titular: Ranilson Gonçalves de Sousa

b) Suplente: Francisca Marina Rodrigues Sobrinho

X - FEDERAÇÃO DE JOVENS E ESTUDANTES DO ESTADO DO PIAUÍ - FEJEPI:

a) Titular: Jackson Batista de Sousa Carvalho

b) Suplente: Airton Silva Oliveira

XI - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC-PI:

a) Titular: Adailton Denes Alves da Silva- (ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR DA GRANDE TERESINA);

b) Suplente: Bruna Martins Lima Silva- (ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS MAIS AMOR DA GRANDE TERESINA);

c) Titular: Maria Pereira da Silva- (MOVIMENTO PELA PAZ NA PERIFERIA-MP3);

d) Suplente: Francisca de Jesus Rocha Moura - (MOVIMENTO PELA PAZ NA PERIFERIA-MP3).