Piauí realiza audiência para apresentar o PRO Alfabetização
Com o objetivo apresentar o Programa PRO
Alfabetização de Jovens e Adultos, que visa alfabetizar 200 mil jovens e
adultos em 24 meses, o Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da
Educação (Seduc), realizou a Audiência Pública Nº 01/2021. O evento aconteceu
nesta terça-feira (20) e contou com a participação de toda a
sociedade piauiense em um movimento para reduzir radicalmente o analfabetismo
no Estado.
O Piauí tem se desenvolvido constantemente no quesito educação, fato evidenciado
pelos indicadores educacionais das redes estadual, municipais e particulares.
Mas a alfabetização de jovens e adultos ainda é um desafio para toda a
sociedade.
Aprovado pela Assembleia Legislativa, o governador Wellington Dias sancionou a lei Nº 7.497/2021, publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (20), que dispõe sobre a execução de ações voltadas para a redução do analfabetismo no Estado do Piauí e autoriza o pagamento de bolsas de estudos aos alfabetizandos que atendam às condições que estabelece.
O secretário da Educação, Ellen Gera, explicou que, mais do que um
programa, o PRO Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA) é uma política de
Governo que será implementada por meio da Seduc, com o propósito de ampliar
oportunidades educacionais apropriadas à população jovem, adulta e idosa
comprovadamente analfabeta.
"Será um investimento maciço do Governo do Piauí para a redução do
analfabetismo no Estado, com a execução de ações voltadas para a ampliação de
oportunidades à população alvo do programa. Por isso, necessitamos da
participação de toda sociedade, pois é uma bandeira em comum que proporcionará
mais desenvolvimento e qualidade de vida para todos os piauienses", revelou o
secretário.
Durante a audiência pública, Ellen Gera trouxe ainda dados sobre o
analfabetismo no Piauí e as metas do PROAJA, bem como ressaltou a importância
das parcerias com as entidades e a Fundação Getúlio Vargas.
"O programa está num patamar estratégico do governo e por isso essa
audiência pública é importante para sua implantação. Entramos no século XXI com
30% da população analfabeta. Durante as últimas duas décadas, as redes foram se
organizando, inclusive com a municipalização do Ensino Fundamental. Diante de
todo o trabalho realizado, na Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) 2019 fechamos com 16% de
analfabetos na população acima de 15 anos. Um avanço, de fato, mas ainda é um
número muito expressivo, por isso temos que avançar ainda mais", observou o
secretário.
O gestor ainda delineou ainda que o maior desafio está na faixa etária
para além dos 30 anos e que o escopo do PROAJA é composto principalmente de
adultos e idosos. "Nosso objetivo é dar o direito a esse cidadão se
alfabetizar, permitir que dê sequência na sua educação, inclusive chegando até
o Ensino Superior, se desejar. São desafios consideráveis, por isso estamos
modelando um programa que busque parcerias, em um movimento PRO alfabetização
no Piauí. Essa diversificação de parcerias é para avançar mais rápido, pois a
Seduc sozinha não conseguiria atingir essa meta tão ousada", completa.
O novo programa é baseado em
incentivos. Auxílios financeiros para o alfabetizando, visando motivá-los ainda
mais para o retorno à escola, e para as entidades parceiras, serão
disponibilizados para promover melhores resultados, colaborando para que o
aluno seja realmente alfabetizado, e não só matriculado.
A diretora da Unidade de Educação de Jovens e Adultos (Ueja) da Seduc,
Conceição Andrade, detalhou como as entidades poderão participar do
PROAJA, quais as suas responsabilidades, metodologia de trabalho, busca
ativa, monitoramento e o cumprimento das metas traçadas no termo de
compromisso.
"A certificação ficará a cargo da Seduc, mediante teste diagnóstico,
atrelando a última bolsa do aluno à continuidade dos estudos pelo mesmo. Com
isso, fortalecemos o programa e combatemos a evasão escolar. Essa política
pública não se encerra com a alfabetização, ela é mais ampla. Visamos
fortalecer a rede de EJA no Piauí, associar a EJA à profissionalização e
certificação, por meio do programa CERTIFIC-PI, que reconhece a experiência do
trabalhador e emite a certificação com sua qualificação", disse a diretora.
Tendo em vista as limitações impostas pela Pandemia da COVID-19, que
estabeleceram restrições ao convívio social, a audiência pública ocorreu
integralmente na forma virtual. A Seduc disponibilizou meios eletrônicos
necessários à realização e à ampla participação dos interessados.
Unidos contra um problema histórico
O analfabetismo adulto é o principal fator de desigualdade educacional
entre o Brasil e a Região Nordeste. No Piauí também se observa essa assimetria.
Segundo a PNAD 2018, o estado possui 421 mil analfabetos, sendo 58 mil em
Teresina. O Brasil ainda detém o vergonhoso número de 11,25 milhões de
analfabetos. Alguns investimentos nacionais foram realizados nesse setor ao
longo do tempo, muito embora tenham se mostrado insuficientes para solucionar
esse grave problema social.
O superintendente de Educação Técnica e Profissional e Educação de
Jovens e Adultos da Seduc, José Barros, respondeu perguntas dos participantes
durante a audiência pública e reforçou os pilares do programa.
"O Programa PRO Alfabetização de Jovens e Adultos nasce com o desafio
de alfabetizar 200 mil jovens e adultos, em 24 meses. Para atingir essa ousada
meta, é necessário o engajamento de um número significativo de alfabetizandos e
também de importantes segmentos da área da educação pública e privada local, o
que certamente acarretará uma ampla mobilização social no sentido do combate ao
analfabetismo no Estado do Piauí", finalizou o superintendente.