ALEPI aprova lei PRO Alfabetização para o Piauí
Mais um passo da política social que pretende alfabetizar 200 mil piauienses foi dado na última semana com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) Nº 09/2021, na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). A aprovação garante ao Governo do Piauí realizar ações para reduzir o analfabetismo no Estado e autoriza o pagamento de bolsas de estudos aos alfabetizandos que atendam aos requisitos estabelecidos.
A ação do governo do Piauí tem o objetivo de promoção da política educacional para oportunizar aos cidadãos o acesso a mecanismos de transformação social e, consequentemente, desenvolvimento social e econômico. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) 2018, o estado possui 421 mil analfabetos, sendo 58 mil em Teresina.
"Vamos conceder um auxílio financeiro de R$ 400,00 para cada pessoa que passar por esse processo de alfabetização. Destacamos, também, que toda a rede estadual de Educação de Jovens e Adultos (EJA) está sendo ampliada para que essas pessoas possam continuar ampliando seus níveis de escolaridade para que tenham mais oportunidades de trabalho e emprego", disse Rafael Fonteles, secretário de Estado da Fazenda.
Agora a lei segue para sanção do governador Wellington Dias. No próximo dia 20 de abril acontecerá uma audiência pública com a participação de entidades e instituições, públicas e privadas, com experiências no tema, para proposição e discussões da execução do programa.
"Temos um grande foco no aumento da escolaridade dos piauienses, com a Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos e, posteriormente, a profissionalização, qualificação e certificação desses cidadãos. Sem dúvida, isso impactará em todo o contexto social e econômico do Piauí e nosso desenvolvimento será ainda maior, nos tornando um estado rico em poder social através do maior instrumento de transformação, que é a educação", explicou o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera.
