O Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abriu Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no período letivo de 2020 a início de 2021. Na primeira de três etapas, o recebimento de novas propostas de projetos de venda acontece entre 12 e 20 de outubro de 2020, por e-mail. Já a entrega dos produtos acontece conforme cronograma das escolas.

Os interessados em participar da chamada - Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais - deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de maneira virtual pelos endereços eletrônicos da Comissão Central de Alimentação Escolar e das Subcomissões Regionais das 21 Gerências Regionais. É importante que gestores da educação divulguem o edital e seus requisitos para os agricultores locais, bem como estimulem-os a participar da Chamada Pública.

A responsável técnica pelo Pnae na Seduc, nutricionista Simone Bastos, revela que por causa da pandemia e por recomendação do Comitê de Operações Emergenciais (COE), a compra dos alimentos do início do ano foi suspensa.

"Com a retomada da atividade econômica do estado, estamos elaborando o processo para distribuição dos kits de alimentação para os alunos. A ideia é que possamos introduzir produtos da agricultura familiar no percentual legal de 30%. Essa errata do Edital 02/2020 é para que se possa adequar ao processo a conjuntura atual de distanciamento, para que os documentos possam ser entregues de forma virtual e as etapas da Chamada Pública aconteçam de forma remota", explica a nutricionista.

Entre os gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar previstos no instrumento estão produtos vegetais - grãos, frutas e verduras; produtos processados - açúcar, arroz, doce de frutas, dentre outros; produtos de origem animal - carne de caprino, carne bovina, carne suína, frango, ovos, dentre outros; e leite e seus derivados.

Os quantitativos dos produtos serão definidos por estimativas elaboradas por grupos operacionais da Seduc representados pelos nutricionistas de cada Gerência Regional de Educação. As estimativas serão publicadas em duas etapas no site da Secretaria de Estado da Educação, das 21 Gerências Regionais de Educação e disponibilizadas pelas escolas da Rede Estadual de Ensino.

Podem se habilitar os interessados em vender para as escolas, desde que comprovem a sua condição de produtor da agricultura familiar exigidas para efeito de habilitação das entidades representativas dos produtores em grupos formais, detentores da Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAPJurídica) como também dos produtores de grupos informais de agricultores familiares, detentores de DAP Física organizados em grupo e ainda dos produtores individuais, detentores de DAP Física, não organizados em grupo.

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Endereços eletrônicos para envio:

Comissão Central de Agricultura Familiar             EMAIL: centralagf@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 01ª GRE EMAIL: subagf01gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 02ª GRE EMAIL: subagf02gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 03ª GRE EMAIL: subagf03gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 04ª GRE EMAIL: subagf04gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 05ª GRE EMAIL: subagf05gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 06ª GRE EMAIL: subagf06gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 07ª GRE EMAIL: subagf07gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 08ª GRE EMAIL: subagf08gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 09ª GRE EMAIL: subagf09gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 10ª GRE EMAIL: subagf10gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 11ª GRE EMAIL: subagf11gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 12ª GRE EMAIL: subagf12gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 13ª GRE EMAIL: subagf13gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 14ª GRE EMAIL: subagf14gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 15ª GRE               EMAIL: subagf15gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 16ª GRE               EMAIL: subagf16gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 17ª GRE               EMAIL: subagf17gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 18ª GRE EMAIL: subagf18gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 19ª GRE               EMAIL: subagf19gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 20ª GRE               EMAIL: subagf20gre@seduc.pi.gov.br

Subcomissão Regional de Agricultura Familiar - 21ª GRE               EMAIL: subagf21gre@seduc.pi.gov.br