Com o objetivo de discutir a problemática envolvendo o processo de aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE), o 1º Seminário PNAE-Seduc/PI  e Agricultura Familiar no próximo dia 10, no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a partir das 8h.

Participam do encontro profissionais das secretarias de agricultura de 14 municípios, nutricionistas, sindicatos e instituições que apoiam a agricultura familiar, mapa, emater fetag, entre outros.

Para a responsável técnica pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar e nutricionista na Seduc, Simone Bastos, é importante discutir quais as diretrizes necessárias para ampliar a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo programa. "Iremos discutir assuntos sobre a legalização de produtos oriundos da agricultura familiar, como a polpa de frutas, a comercialização de carne, leite e estratégias sobre a vocação agrícula e sobre os consórcios", afirma.

Segundo o programa, as instituições públicas devem destinar pelo menos 30% do recurso destinado para a compra de alimentos, para isso, os agricultores devem possuir a documentação básica que prove que eles são agricultores familiares, além de seguir a norma regida pela resolução do FNDE, que exige que eles preencham um projeto de venda, onde está tudo descrito na chamada pública que a SEDUC lança todos os anos. Além disso eles devem oferecer informações sobre os produtos, as quantidades e quais as escolas que eles destinam ofertar esse produto, após isso, a contratação é feita diretamente com a escola e ele começa a entregar esses produtos de acordo com o cronograma elaborado pelo nutricionista. 

De acordo com a diretora da Unidade de Gestão e Inspeção Escolar (UGIE), Ana Rejane da Costa, é importante salientar que o sucesso na Aquisição da Agricultura Familiar representa vantagens para agricultor e para o estudante. "Para o agricultor como um importante meio de comercialização e geração de renda, para o estudante que passa a contar com alimentos de melhor qualidade, o que possibilita a formação de hábitos alimentares saudáveis, o respeito à cultura e às práticas alimentares regionais", destaca.

A aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947 de 16/06/2009, constitui um desafio ao tempo em que requer um abrangente trabalho de cooperação de todos os envolvidos. A Seduc tem o objetivo de ampliar essa aquisição, para isso vem realizando constantemente seminários e encontros com parceiros que possam influenciar positivamente nesse sentido.

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ

CREDENCIAMENTO - 8:00 às 8:30

ABERTURA - 8:30 às 9:00

Composição da mesa de honra

PALESTRA INICIAL - 8:30 às 9:00 

SEDUC Panorama da Aquisição da Agricultura Familiar - Principais dificuldades e as possibilidade - A inclusão de laticínios, polpa de frutas e carnes.

Palestrante: SEDUC

INTERVALO: 9:40 -10:00

MESA REDONDA - 10:00 - 11:30

Coordenador da mesa: EMATER

DEBATES- 11:30 às 12:00 

ALMOÇO: 12:00 - 13:00

Pátio da SEDUC

TARDE

ACOLHIDA - 13:00 

Experiência exitosa:  

·  Fruto Daqui - José de Freitas - PI

·  SDR /SEMEC - Teresina

Formação e direcionamento dos grupos

TRABALHOS EM GRUPO - 13:30 às 15:00

Coordenação: CECANE

INTERVALO: 15;00 - 15:20 

SOCIALIZAÇÃO - 15:20 - 16:50 

ENCERRAMENTO - 17:00