O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, participou na tarde desta segunda-feira (17) da reunião com a missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está no o Piauí desde abril elaborando diagnóstico para a implantação do programa Justiça Presente. O programa, resultado de parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), visa ao enfrentamento da crise do sistema penal no Brasil e está sendo realizado por meio de Planos Executivos estaduais.

O encontro, que aconteceu no Palácio de Karnak sob a condução da vice-governadora, Regina Sousa, contou com a participação de diversas entidades estaduais, entre instituições públicas e da sociedade civil organizada. A Seduc apresentou as ações desenvolvidas pela pasta em parceria com outras entidades, como a Secretaria de Justiça (Sejus), o Poder Judiciário e as comunidades terapêuticas.

"A iniciativa do projeto Justiça Presente é louvável e corrobora com as ações já desenvolvidas pelo Estado do Piauí e pela Seduc, na área educacional, com o trabalho de ressocialização do egresso do sistema prisional. Podemos destacar programas como Pré-Enem PPL, o Encceja, cursos técnicos e Educação de Jovens e Adultos que colocam o Piauí em uma posição de destaque nacional com bons índices nesse quesito", pontua o secretário.  

O Justiça Presente é composto por 18 projetos distribuídos em quatro eixos que envolvem soluções para superlotação, ações socioeducativas, ações de cidadania dentro e fora dos presídios e tecnologia integrada. A ação discutida no encontro foi a de ressocialização e empregabilidade do egresso.

Gabriela Lacerda, representante do Conselho Nacional de Justiça, apontou as boas iniciativas desenvolvidas no Piauí como um diferencial que deixa o Estado a frente de muitos outros da federação, fato que deve reforçar o trabalho a ser desenvolvido pelo projeto.

"O objetivo é articular instituições e entidades públicas e da sociedade civil, pactuando atividades de implementação do programa, além de mapear fluxos e conhecer iniciativas já em andamento no Estado. A primeira fase do programa prevê iniciativas relacionadas a trabalho e atendimento aos egressos, audiências de custódia, alternativas penais, monitoração eletrônica e biometria", observa a representante.

O Escritório Social será implantado em 10 estados ainda este ano e o Piauí foi um dos selecionados para a experiência já existente no Espírito Santo há três anos. 

A vice-governadora Regina Sousa será a responsável por acompanhar as ações do programa e dialogar com a equipe do Conselho Nacional de Justiça. Ela disse que o Escritório Social é um equipamento que vai trabalhar para evitar que o egresso do sistema prisional volte ao presídio e destacou que o objetivo é expandir esse equipamento com mais pessoas buscando soluções para reduzir a população carcerária no Piauí. "O primeiro passo já foi dado e vamos fazer um trabalho conjunto", ressalta Sousa.

Participaram da reunião representantes das Secretarias de Estado da Saúde, Assistência Social, Defensoria Pública, Coordenadorias de Políticas Públicas para as Mulheres e de Enfrentamento às Drogas, Sebrae, Senai, Senac, Grupo Matizes, Fundação da Paz e Prefeitura de Teresina.