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Governo autoriza ponto facultativo na próxima sexta-feira (22)
O Governo do Estado decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira
(22), em virtude do feriado do Dia de Tiradentes. O decreto, de número
16.534, de 19 de abril, autoriza o ponto facultativo para servidores de
todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta,
Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos
serviços essenciais.
O decreto do ponto facultativo nas repartições além de não causar
prejuízos ao serviço público, proporcionará economia ao erário estadual.
Os titulares dos órgãos e entidades decidirão sobre o funcionamento das
unidades e serviços considerados essenciais, podendo convocar qualquer
servidor para manter a continuidade de ações indispensáveis e evitar
prejuízos à população.