CGE e Seduc implantam ações para garantir eficácia de convênios federais
A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está implementando, no âmbito da Secretaria de Educação (Seduc), um modelo de rotinas administrativas para tornar mais eficiente a gestão dos convênios federais, além de evitar prejuízos financeiros e sociais pelo não alcance do objeto dos convênios.
Na manhã de quinta-feira (03), a auditora Iriana Feitosa e o gerente de Controle Interno da CGE, Márcio Rodrigo Souza, estiveram reunidos na Controladoria com a gerente de Prestação de Contas da Seduc, Samara Sampaio, e a gerente de Projetos Especiais da Secretaria, Suellen Nascimento. Na ocasião, foi definida, passo a passo, a sequência de trabalho que compõe o processo, quais as pessoas ou grupo de pessoas envolvidas em cada etapa e as suas responsabilidades.
A CGE já havia feito um diagnóstico, em parceria com a Seduc, para identificar os possíveis riscos inerentes à gestão desses processos, como a falta de rotinas operacionais, falta de documentos necessários nos processos, falhas procedimentais, retrabalho, ineficiência operacional. A atividade ajudou a identificar retrabalhos, redundâncias ou etapas desnecessárias no fluxo de processo de convênios de receita.
Ao final do trabalho, a Seduc terá sistematizado e de forma descomplicada, o fluxo das informações e elementos, além da sequência operacional que caracteriza o trabalho que está sendo executado.
A gerente de Prestação de Contas da Seduc destaca os ganhos para a gestão dos convênios. "Será um ganho imensurável. Com isso, pretendemos que esses processos sejam melhor instruídos, não gerem diligências para a Seduc e que possamos atender a execução do que foi pactuado. É uma melhoria em termos de trabalho, de celeridade e de evitar diligências e principalmente devolução de recursos, por falhas instrumentais de processos", considera Samara Sampaio.
A Seduc é o primeiro órgão onde a CGE está realizando o trabalho na área de convênios de receita. O modelo do fluxo do processo poderá, no futuro, ser implementado nos demais órgãos do Estado.
O gerente de Controle Interno da CGE disse que o controle de todo o processo das rotinas administrativas é importante para o bom desempenho dessas atividades. "Começamos esse trabalho na Sejus nas áreas de locação de veículos, gestão de frota e combustíveis;locação de mão de obra; e gestão de diárias e agora fazemos na Seduc, com os convênios federais. Nós pretendemos alcançar, se não todos os órgãos do Poder Executivo Estadual, a maioria. Esperamos no final desse processo ter contribuído de forma incisiva e eficaz na melhoria do gasto público, na redução de desperdícios e morosidades nos trâmites administrativos do Estado, aumentando a confiabilidade da legalidade dessas despesas no âmbito do Poder Executivo", avaliou.
