Conselho de Alimentação Escolar dá posse à nova diretoria
A nova diretoria do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi empossada na manhã desta sexta-feira (28), na sede da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc). Os novos membros irão fazer o trabalho de acompanhamento da merenda escolar oferecida nas escolas.
O CAE tem o objetivo fiscalizar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias. Outra função do Conselho é receber, analisar e remeter ao FNDE, com parecer conclusivo, as prestações de contas do PNAE encaminhadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
Amélia Cortez, nova presidente do Conselho, explica como o trabalho é desenvolvido. "Vamos fiscalizar os recursos repassados diretamente às escolas, esses são destinados à compra da merenda escolar. Temos que levar as melhores condições possíveis aos nossos alunos, melhorando a qualidade de vida e com isso elevar ainda mais os nossos números do Ideb", destaca a presidente.
O novo Conselho será composto por representantes dos Poderes Executivo (1) e Legislativo (1), dos professores, indicados pelo órgão de classe (2), de pais e alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestre ou entidades similares (2), e de outro segmento da sociedade local (1).
"Esse conselho é responsável por um trabalho importantíssimo. Ele acompanha todo o processo da alimentação dos nossos alunos e isso garante que eles consumam produtos saudáveis e ainda fiscalizam o cardápio nas escolas para saber se está de acordo com a resolução estabelecida pelo FNDE", ressalta Eudina Rocha, diretora de Gestão e Inspeção Escolar da Seduc.
Os membros e o Presidente do CAE terão um mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos uma única vez, sendo que neste exercício não há remuneração.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir no mínimo uma refeição diária aos alunos beneficiários.
Este ano, o orçamento nacional do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.
