Inep divulga diretrizes para o Saeb 2023
O Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 26
de junho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 267, que estabelece
parâmetros e diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação
Básica (Saeb) 2023, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação
Básica.
A aplicação do Saeb 2023 será
realizada de 23 de outubro a 10 de novembro, em todas as unidades da Federação,
e contará com novidades a partir deste ano. A aplicação eletrônica, que já era
utilizada nos questionários da Secretaria Municipal de Educação e dos diretores
escolares, será ampliada também aos professores.
Dessa forma, além da mudança do
formato de aplicação para os docentes, haverá também a expansão da população de
referência, que passa a contemplar os professores das turmas que recebem
aplicações amostrais do 2º ano do ensino fundamental, bem como de ciências da
natureza e ciências humanas do 9° ano do ensino fundamental.
De acordo com o diretor de Avaliação
da Educação Básica do Inep, Rubens Campos de Lacerda Júnior, novamente “o Saeb
visa cumprir seu papel de avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da
educação praticada no país em seus diversos níveis governamentais”, completou.
Na aplicação de 2023, será
implementada a avaliação de ciências da natureza e ciências humanas para o 5º
ano do ensino fundamental. A iniciativa dá continuidade ao movimento de
alinhamento do Saeb à Base Nacional Comum Curricular. “Uma vez que a avaliação
dessas áreas, nessa etapa, ainda não ocorria, esse avanço não compromete a
série histórica observada pelo Plano Nacional de Educação (PNE)”, destacou a
coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Inep,
Clara Alarcão.
Confira mais novidades da
avaliação:
Os estudantes identificados como
público-alvo da educação especial no momento do agendamento contarão com o
atendimento oferecido por profissional especializado (ledor; transcritor e
intérprete de Libras; leitor labial), que deverá ser providenciado pela escola,
bem como a sala extra para atender ao aluno de acordo com sua situação. Nesse
caso, a instituição aplicadora disponibilizará um aplicador extra para
acompanhar a avaliação, que conta com tempo extra para a realização das
tarefas.
A partir de agora, a taxa de
participação requerida para os municípios para divulgação dos resultados, que
antes era de 80%, passará a ser de 50%. A taxa de participação registrada pelas
escolas e municípios no Saeb constitui critério para divulgação dos resultados
das aplicações censitárias.
Saeb – Realizado desde
1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga
escala, que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o
aprimoramento de políticas educacionais. O Saeb permite que os diversos níveis
governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de
evidências.
Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas.
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