O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), está mobilizando os prefeitos dos municípios piauienses para a assinatura do termo de adesão ao Pacto pela Educação. 

O objetivo do evento, que acontecerá no dia 11 de julho, no auditório da APPM, é formalizar entre estado e municípios a parceria para otimizar as políticas públicas de educação em regime de colaboração. O Pacto pela Educação integra o Acelera Seduc e foi instituído no último dia 29 de maio, através da assinatura do Decreto 22.107 pelo Governador Rafael Fonteles. Na ocasião, ficou criado o Sistema Estadual de Educação que confere o acesso aos programas e ações coordenadas pela Seduc. 

A iniciativa propiciará acesso a programas e ações coordenadas pela Seduc nas seguintes áreas: acesso e permanência, ensino e aprendizagem, gestão e infraestrutura e recursos. “O Pacto pela Educação envolve o novo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, com mais investimentos do Estado em formação de professores, material didático e avaliação para os municípios; o Novo Programa Estadual de Transporte Escolar (Proete), com critérios tecnicamente mais justos e aumento no valor do repasse para que os municípios assumam, com qualidade, esse serviço tanto aos alunos da Rede municipal como da estadual; e um bloco de ações estratégicas, que os municípios precisarão aderir para terem acesso a benefícios como cessão de mobiliário, equipamentos, material didático, imóveis, profissionais e incentivos financeiros”, esclarece o secretário da Educação Washington Bandeira.  

Esperantina já aderiu ao Pacto

Na última terça-feira (27), em reunião com o secretário Washington Bandeira, a prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio aderiu ao Pacto pela Educação e assinou o convênio que integra o município ao Novo Proete.

Para a prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio, as ações conjuntas entre Estado e Município no âmbito da educação vão fortalecer a qualidade do ensino ofertado. “Esperantina é um município com mais de 40 mil habitantes e merece essa atenção especial para o setor educacional. Com o nosso Secretário de Educação do Município, Valdemir Miranda, assinamos esse termo tão importante que é o Pacto pela Educação. Ganha o município, ganham as políticas educacionais”, comentou a prefeita.

A expectativa do Secretário de Educação, Washington Bandeira, é que até o dia do 11 de julho os 224 Municípios tenham aderido ao programa. “Faremos essa mobilização para adesão ao Pacto pela Educação e todas as ações que ele envolve, porque acreditamos que só fortalecendo o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios poderemos construir políticas que considerem, promovam e fortaleçam aprendizagem e o bem-estar do estudante independente da rede que ele está matriculado”, finalizou.