Seminário discute políticas públicas voltadas às crianças e elaboração de plano estadual

Com o objetivo de mobilizar todos os municípios do Estado para a elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância, foi iniciado na quinta-feira (22), o I Seminário Descentralizado da Primeira Infância no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), no município de Campo Maior. Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), em parceria com o programa Pacto pelas Crianças do Piauí, o seminário conta com a colaboração da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi).

Participaram da solenidade de abertura a assessora especial do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios do Piauí da Seduc, Gabriela Oliveira, representando o secretário da Educação, Washington Bandeira; a secretária da Sasc, Regina Sousa; a superintendente de Assistência Social da Sasc, Janaína Mapurunga; a coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles; a diretora de Vigilância em Saúde da Sesapi, Cristiane Moura Fé; o prefeito de Campo Maior, João Félix; dentre outras autoridades.

Na ocasião, duas mesas temáticas marcaram o início das atividades, quando foi discutida a elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância no SUAS, abordando a importância da primeira infância no contexto das políticas públicas e a intersetorialidade da assistência social com a educação e a saúde. Na programação desta sexta-feira (23), técnicos do SUAS e visitadores do Programa Criança Feliz participaram de oficinas de trabalho para definir as contribuições de cada município na elaboração do Plano.

De acordo com a assessora especial do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios do Piauí da Seduc, Gabriela Oliveira, a parceria entre as secretarias será fundamental para a elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância. "O Piauí está em processo de construção do plano e essa construção vai ser coletiva. Vão ser realizados 8 seminários territoriais em que secretários municipais de assistência social, saúde e educação se reúnem para discutir essas ações do Plano Estadual da Primeira Infância. A Seduc já é parceira da Sasc desde 2016, no programa Criança Feliz, e hoje reafirmamos essa parceria com a Sasc e a Sesapi no Pacto Pelas Crianças do Piauí. É de extrema importância o envolvimento dessas três secretarias para que possamos melhorar a vida das crianças de 0 a 6 anos no estado”, declara.

Ao longo de oito seminários, que serão realizados até o final deste ano, serão discutidas a elaboração e formalização do Plano Estadual da Primeira Infância no Suas. Os eventos irão englobar todos os territórios de desenvolvimento do Piauí. “O nosso intuito é reunir autoridades, gestores, agentes sociais e afins para nos ajudar com a criação deste plano, que será norteador das políticas voltadas às crianças do Piauí”, disse Isabel Fonteles, coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí e primeira-dama do estado.

Segundo a secretária da Sasc, Regina Sousa, os seminários alertam para a importância dos municípios na execução das políticas públicas voltadas às crianças. “Cuidar das crianças é cuidar do nosso futuro. E fazer isso é responsabilidade de muitas partes, inclusive dos municípios, que são os principais provedores da educação infantil e do ensino fundamental. Então, os seminários pretendem fazer essa integração com os municípios, apresentar o pacto e reforçar a importância deles nesse processo”, destacou a secretária.

Dentro da área da saúde, a Sesapi trabalha o pacto levando atendimento para as crianças de zero a seis anos, por meio da “Carretinha da Saúde”, que vai percorrer o estado levando atendimentos para este público. E, para entender as necessidades na área da saúde do público da primeira infância dessas regiões, as equipes da Sesapi também estão realizando oficinas durante o seminário. “Estamos discutindo essas demandas para a elaboração de ações para o estado e os municípios fomentarem políticas públicas no âmbito da primeira infância e esse momento de discussão nos ajuda a entender cada demanda”, explica a diretora de Vigilância em Saúde da Sesapi, Cristiane Moura Fé.

O segundo seminário está programado para acontecer em agosto, em São João do Piauí, com a participação de representantes dos municípios que compõem o território da Serra da Capivara. O último acontecerá em Teresina, no mês de dezembro, onde o Plano Estadual será apresentado oficialmente ao público.


Com informações da assessoria do Governo do Piauí