Considerando a importância de inclusão de povos indígenas no processo de ensino e aprendizagem, a Secretaria da Educação (Seduc-PI) elaborou o projeto EJA Intercultural Warao “Nebu Tuma-Daomata Tane Naminakitane”, que são vocábulos do idioma Warao que significa “Jovens e Adultos para aprender”, em tradução livre. O Núcleo de Educação Escolar Indígena e Quilombola (NEEIQ) da Seduc promoveu uma reunião com os diretores da Unidade Escolar Melvin Jones, Cristino Castelo Branco e CEJA Gayoso e Almendra, que são escolas que devem aplicar o projeto pedagógico. Participaram do encontro a diretoria e técnicos da UEJA e do superintendente da SUETPEJA, professor Paulo Henrique.

A proposta foi pensada para atendimento educacional na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) dos indígenas venezuelanos Warao, que são um contingente de aproximadamente 265 migrantes refugiados que se encontram em Teresina. As escolas devem trabalhar com os valores, saberes tradicionais e práticas de cada comunidade e garantir o acesso a conhecimentos e tecnologias da sociedade nacional, relevantes para o processo de interação e participação cidadã na sociedade nacional. Com isso, as atividades curriculares devem ser significativas e contextualizadas às experiências dos educandos e de suas comunidades.

O Governo Estadual instituiu em 2022 o Núcleo de Educação Escolar Indígena e Quilombola – NEEIQ/SUEB, na Secretaria da Educação. Este Núcleo foi instituído para implementar a Política de Educação Escolar Indígena e Quilombola no âmbito da educação básica do Piauí, com qualidade, inclusão e equidade. “Com o núcleo, a Seduc tem como foco cuidar e reconhecer as comunidades indígenas e povos quilombolas. Nisso, a atenção aos povos migrantes no território piauiense também recebe as políticas públicas no âmbito da educação”, esclarece o superintendente de Ensino Antônio Amaral.

Tatiana Oliveira, coordenadora do Núcleo de Educação Indígena Quilombola da Seduc, destaca que o projeto tem como principal foco o desenvolvimento de ações que viabilizem o atendimento educativo pautado na autoafirmação do povo Warao (identidade, cultura, tradições e língua), bem como a interação interlinguística (português, espanhol e warao). “O objetivo é a promoção da equidade e garantia de direitos humanos aos refugiados. Os indígenas venezuelanos da etnia Warao têm direito ao acesso a uma educação diferenciada, multilíngue e que respeite suas culturas e processos próprios de aprendizagem”, comenta.  

A EJA Intercultural Warao deve contar com acompanhamento pedagógico de uma equipe técnica multidisciplinar composta por educadores, comunidade escolar e NEEIQ, em parceria com a Unidade de Educação de Jovens e Adultos (UEJA/SUETPEJA). Nessa quinta-feira (18), os educadores Warao, que atuam nas salas de aula como mediadores da língua nativa, estiveram em reunião na Seduc para alinhamento e construção do material pedagógico trilíngue de apoio.

As perspectivas pedagógicas contemplam as demandas dos indígenas Warao que, segundo eles, precisam se apropriar de práticas sociais específicas do território brasileiro para qualificarem suas interações na sociedade em que estão e para adquirirem novas habilidades que lhes permitam sobreviver dignamente.

Desde 2016, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) registra um fluxo crescente de pessoas indígenas vindas da Venezuela para o Brasil – mais de 9,4 mil delas chegaram ao país em busca de proteção internacional. Em Teresina, a Cáritas Arquidiocesana, parceira do ACNUR, trabalha com os indígenas Warao desde 2019, quando os primeiros refugiados e migrantes dessa etnia chegaram ao Piauí. Ao identificar as necessidades dessa população, a organização iniciou o projeto Ciranda Latina, de educação popular e alternativa para as crianças e adolescentes abrigados, oferecendo um primeiro contato com a língua portuguesa e a cultura brasileira. A SEDUC é parceira da SEMEC no atendimento de crianças e adolescentes de 5 a 16 anos no Projeto Alfabetização sem Fronteiras.