Seduc promove Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher |
Seduc elabora novos critérios para o Programa Estadual de Transporte Escolar
Com o compromisso de ampliar o
acesso de estudantes à escola, o Secretário da Educação, Washington Bandeira,
esteve reunido com o Superintendente de Gestão da Seduc, Rodrigo Torres, e
equipe para tratar do Novo Proete (Programa Estadual de Apoio ao Transporte
Escolar). A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (27) e teve como tema
central a revisão do modelo de repasse de recursos para os municípios que fazem
parte do programa.
De acordo com Rodrigo Torres, a
nova proposta do Proete pretende dar mais eficiência e qualidade ao serviço
ofertado aos estudantes das Redes Públicas Municipal e Estadual. “A equipe
técnica apresentou ao secretário Washington Bandeira um novo modelo para o
Proete, que é o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar. A ideia é que
tenhamos novos parâmetros de cálculo do repasse que o Governo do Estado faz aos
municípios parceiros, melhorando a oferta do serviço de transporte para todos
os estudantes, sejam da Rede Estadual ou Municipal. Com isso, vamos aproveitar
rotas já existentes, colocar ônibus novos em funcionamento e ampliar a oferta”,
explica.
Em paralelo, o Superintendente
destaca a participação da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e dos
próprios municípios para a construção de um pacto pela educação. “É um regime
de colaboração entre o Governo do Estado e os municípios que a gente tem
parceria, para fortalecer as ações em conjunto para melhoria da educação do
Estado como um todo”, esclarece.
A parceria de trabalho entre o
Estado e os municípios estabelece, por meio do transporte escolar, o acesso à
educação de forma segura e inclusiva, classifica o Secretário da Educação. “O
Novo Proete dará melhores condições de oferta do serviço de transporte,
melhorando também para os alunos, a fim de que não haja descontinuidade do
serviço em nenhuma hipótese. O próximo passo será apresentar a normativa com os
novos regramentos para apresentação ao nosso Governador Rafael Fonteles”,
pontua.
Instituído em 2017 pelo Governo
do Estado do Piauí, através da Lei 7.043, o PROETE assegura a oferta do
transporte escolar aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino residentes em
área rural com distância superior a 2,5 Km (dois vírgula cinco quilômetros) da
unidade de ensino, através da cooperação técnica e financeira entre o Estado e
os municípios do Piauí.