Dispõe sobre as inscrições (Cadastro de Reserva e contratação temporária) para o cargo de Supervisor e Professor dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ofertados nas Escolas Família Agrícola - EFA'S.

Formação de Cadastro de Reserva e contratação temporária para os cargos de Técnico de Nível Médio e de Professores das disciplinas específicas dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio ofertados nos Centros Estaduais de Educação Profissional e Escolas Família Agrícola - EFAS e Técnicos de Nível Superior, Instrutor e Intérprete de LIBRAS para os Centros de Atendimento Educacional Especializado